quinta-feira, setembro 28, 2006
Rádio Graciosa
As inspecções periódicas obrigatórias de veículos nos Açores vão passar a realizar-se por prazos mais alargados, sendo observadas, na Região, as regras impostas pelas directivas comunitárias aplicáveis.
O diploma que consagra as novas disposições foi aprovado, terça-feira, em plenário do Parlamento açoriano por proposta do Governo Regional.
Reduzir os custos fixos de algumas actividades económicas, sem prejuízo para a segurança, constitui um dos principais objectivo da nova legislação, votada por unanimidade.
As mudanças mais significativas introduzidas pela nova legislação referem-se aos automóveis pesados de passageiros, até agora inspeccionados um ano após a primeira matrícula, e, anualmente, até ao sétimo ano, após o qual passavam a ser inspeccionados semestralmente. Com as novas regas, a partir de sétimo ano de circulação, os pesados de passageiros são inspeccionados anualmente.
O mesmo quadro se aplica aos veículos pesados de mercadorias, aos reboques e semi-reboques com 3.500 quilogramas, com excepção dos reboques agrícolas, aos automóveis ligeiros licenciados para transporte de passageiros e às ambulâncias.
As inspecções dos automóveis ligeiros de mercadorias passam, agora, para quatro anos, após a data da primeira matrícula, sendo posteriormente de dois em dois anos. Idêntico quadro passa a aplicar-se, também, aos automóveis ligeiros de passageiros e aos automóveis de rent-a-car.
Outras alterações prendem-se com os motociclos, ciclomotores e tractores agrícolas, categorias em que passa a ser obrigatória a inspecção quatro anos após a primeira matrícula e em seguida anualmente.
O diploma que consagra as novas disposições foi aprovado, terça-feira, em plenário do Parlamento açoriano por proposta do Governo Regional.
Reduzir os custos fixos de algumas actividades económicas, sem prejuízo para a segurança, constitui um dos principais objectivo da nova legislação, votada por unanimidade.
As mudanças mais significativas introduzidas pela nova legislação referem-se aos automóveis pesados de passageiros, até agora inspeccionados um ano após a primeira matrícula, e, anualmente, até ao sétimo ano, após o qual passavam a ser inspeccionados semestralmente. Com as novas regas, a partir de sétimo ano de circulação, os pesados de passageiros são inspeccionados anualmente.
O mesmo quadro se aplica aos veículos pesados de mercadorias, aos reboques e semi-reboques com 3.500 quilogramas, com excepção dos reboques agrícolas, aos automóveis ligeiros licenciados para transporte de passageiros e às ambulâncias.
As inspecções dos automóveis ligeiros de mercadorias passam, agora, para quatro anos, após a data da primeira matrícula, sendo posteriormente de dois em dois anos. Idêntico quadro passa a aplicar-se, também, aos automóveis ligeiros de passageiros e aos automóveis de rent-a-car.
Outras alterações prendem-se com os motociclos, ciclomotores e tractores agrícolas, categorias em que passa a ser obrigatória a inspecção quatro anos após a primeira matrícula e em seguida anualmente.
