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Rádio Graciosa


26 março 2006

Subsídio de desemprego com novas regras

O Governo da República desistiu da intenção de obrigar os desempregados subsidiados a permanecerem duas horas por dia em casa, de modo a limitar a hipótese de acumulação fraudulenta do subsídio com trabalho. De acordo com as notícias divulgadas, o Governo insiste, em compensação, na obrigatoriedade de apresentação quinzenal nos centros de emprego e comprovação de iniciativas de procura activa de trabalho, sob pena de retirada da prestação. Esta é uma das alterações ao projecto inicial do executivo para a revisão do subsídio de desemprego. Em contrapartida àquela alteração, o Ministro do Trabalho quer reforçar a ligação da duração do subsídio à carreira contributiva, tanto dos mais jovens como dos mais velhos, introduzindo o conceito de densidade contributiva.

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