terça-feira, março 14, 2006
Rádio Graciosa
Os deputados açorianos vão apreciar, no plenário mensal que se inicia terça-feira na Horta, a proposta de Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da região, um documento já apresentado em Bruxelas em 2005.
Os Açores foram a primeira região da Europa a apresentar o seu Plano Sectorial da Rede Natura 2000, um programa comunitário criado para preservar a natureza.
O objectivo da Rede Natura 2000 é criar uma protecção ecológica de conservação dos habitats naturais e das espécies dos países que integram a União Europeia.
Com esse intuito, foi estabelecida uma política de conservação da natureza e da biodiversidade, assente em duas directivas comunitárias direccionadas para as aves e os "habitats".
A "Directiva Aves" tem por objectivo a conservação e gestão das populações de aves terrestres e marinhas que vivem em estado selvagem.
No caso do arquipélago dos Açores, foram criadas 15 Zonas de Protecção Especial (ZPE) para as aves.
Quanto à "Directiva Habitats", esta destina-se à preservação dos habitats naturais terrestres e marinhos, da flora e da fauna selvagens considerados ameaçados, raros ou vulneráveis.
Nas várias ilhas dos Açores, foram criados 23 Sítios de Interesse Comunitário (SIC).
O Plano Sectorial que os deputados vão agora apreciar foi elaborado pelo Governo Regional e pela Universidade dos Açores, através dos Departamentos de Ciências Agrárias e de Oceanografia e Pescas.
Depois de aprovado, o Plano Sectorial dos Açores prevê a interdição de diversas actividades nas zonas abrangidas pelo diploma, como a colheita e a captura e abate de espécies vegetais e animais.
Proibido será também o licenciamento de operações de loteamento urbano e industrial, a realização de obras de construção civil, o lançamento de águas residuais e industriais, a deposição de sucatas e ainda a prática de campismo ou de actividades desportivas motorizadas.
Para que estas proibições sejam acatadas pelas populações, o Governo Regional já anunciou que vai reforçar a fiscalização das zonas de protecção especial e dos sítios de interesse comunitário, tanto em terra como no mar, através da contratação de mais vigilantes da natureza.
Além destes diplomas, os parlamentares regionais vão ainda apreciar outras duas propostas que criam medidas preventivas para as zonas de implementação da nova unidade hospitalar de Angra do Heroísmo e da nova Escola Secundária das Lajes, na ilha do Pico.
Os Açores foram a primeira região da Europa a apresentar o seu Plano Sectorial da Rede Natura 2000, um programa comunitário criado para preservar a natureza.
O objectivo da Rede Natura 2000 é criar uma protecção ecológica de conservação dos habitats naturais e das espécies dos países que integram a União Europeia.
Com esse intuito, foi estabelecida uma política de conservação da natureza e da biodiversidade, assente em duas directivas comunitárias direccionadas para as aves e os "habitats".
A "Directiva Aves" tem por objectivo a conservação e gestão das populações de aves terrestres e marinhas que vivem em estado selvagem.
No caso do arquipélago dos Açores, foram criadas 15 Zonas de Protecção Especial (ZPE) para as aves.
Quanto à "Directiva Habitats", esta destina-se à preservação dos habitats naturais terrestres e marinhos, da flora e da fauna selvagens considerados ameaçados, raros ou vulneráveis.
Nas várias ilhas dos Açores, foram criados 23 Sítios de Interesse Comunitário (SIC).
O Plano Sectorial que os deputados vão agora apreciar foi elaborado pelo Governo Regional e pela Universidade dos Açores, através dos Departamentos de Ciências Agrárias e de Oceanografia e Pescas.
Depois de aprovado, o Plano Sectorial dos Açores prevê a interdição de diversas actividades nas zonas abrangidas pelo diploma, como a colheita e a captura e abate de espécies vegetais e animais.
Proibido será também o licenciamento de operações de loteamento urbano e industrial, a realização de obras de construção civil, o lançamento de águas residuais e industriais, a deposição de sucatas e ainda a prática de campismo ou de actividades desportivas motorizadas.
Para que estas proibições sejam acatadas pelas populações, o Governo Regional já anunciou que vai reforçar a fiscalização das zonas de protecção especial e dos sítios de interesse comunitário, tanto em terra como no mar, através da contratação de mais vigilantes da natureza.
Além destes diplomas, os parlamentares regionais vão ainda apreciar outras duas propostas que criam medidas preventivas para as zonas de implementação da nova unidade hospitalar de Angra do Heroísmo e da nova Escola Secundária das Lajes, na ilha do Pico.
