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Rádio Graciosa


29 março 2006

Cortes de verbas da República aumentaram encargos do Fundo de Socorro Social


As despesas do Fundo de Socorro Social gerido pela Segurança Social dos Açores mais do que duplicaram em 2005, face ao ano anterior, devido à redução drástica nas verbas destinadas a subsídios às famílias em precariedade económica da Região, imposta pelo último Governo da República.
Os montantes afectos pelo Orçamento de Estado a essa intervenção sofreram, o ano passado, uma quebra de 59 por cento, uma circunstância que, aliada à necessidade de se assegurarem apoios às famílias no período de transição entre os regimes de Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção, fez disparar os encargos daquele fundo de 447 mil para 1,1 milhões de euros.
Criado para acudir a situações de emergência social, associadas a calamidades ou situações especiais de precariedade económica das famílias, o Fundo de Socorro Social aplicou, nos últimos quatro anos cerca de 1,7 milhões de euros.
Em 2000 e 2001 a Segurança Social não recorreu à sua utilização, sendo activado no ano seguinte para apoiar programas de intervenção e inserção de cidadãos repatriados oriundos dos Estados Unidos e Canadá.
Em 2003 e 2004, o Fundo de Socorro Social foi usado, principalmente, na ajuda ao realojamento urgente de famílias carenciadas, a pessoas com deficiência ou a agregados familiares com elevado risco de exclusão social.

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