terça-feira, março 28, 2006
Rádio Graciosa
O ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, anunciou, por diversas vezes, a intenção de reduzir o número de freguesias do País por forma a diminuir a despesa da Administração Pública. Esta medida, salientou, ainda, o ministro, insere-se no projecto de reforma do Estado, o qual está a ser desenvolvido pelo Governo de José Sócrates. Esta medida não agrada, aos autarcas açorianos e vai contra uma tendência que se tem registado nos últimos tempos - o aumento do número de freguesias (por exemplo, Santa Clara, em Ponta Delgada), de vilas (elevação de Rabo de Peixe) e, quem sabe, de municípios (pretensão manifestada por alguns presidentes de junta em elevar a vila das Capelas a concelho). Contactado pelo EXPRESSO DAS NOVE, João Ponte, presidente da Câmara Municipal da Lagoa, S. Miguel, manifestou-se terminantemente contra esta medida governamental. Por ser assim, João Ponte defende que esta questão não deverá ter aplicação prática nos Açores, acrescentando que, e no que toca ao concelho da Lagoa, está a ser preparada, ainda que numa fase muito inicial, a elevação a freguesia da localidade da Atalhada. João Ponte vai mais longe nas suas críticas ao afirmar que o Governo da República terá de encontrar outras formas de combater o défice. "A nível de reordenamento administrativo do território poderá, eventualmente, no Continente, haver necessidade de proceder a alguns acertos. Mas é preciso que se faça um debate com razoabilidade e, sobretudo, com sentido de futuro, para não avançarmos com base em critérios meramente economicistas." Para o edil, o fenómeno da desertificação, que afecta as regiões interiores do território continental, poderá justificar algumas alterações mas, defende, é necessário que se continue a servir os interesses das populações. Não obstante, defende Ricardo Silva, "esta é uma medida que fará mais sentido no Continente e não nos Açores".
