sexta-feira, fevereiro 24, 2006
Rádio Graciosa
A Direcção Geral dos Impostos (DGCI) tem identificados e em condições de penhorar mais de cem mil imóveis detidos por proprietários com dívidas fiscais de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou contribuição autárquica.Neste plano - já homologado pelo director-geral dos Impostos, Paulo Moita Macedo - consta também a informação de que há mais de 715 mil contribuintes com dívidas fiscais, dos quais, mais de 320 mil já têm bens identificados e em condições de ser penhorados. Caso estas penhoras venham a se concretizar, a DGCI avalia em 3,2 mil milhões de euros a receita potencial a arrecadar. No documento alerta-se, contudo, para o facto de as dívidas que podem ser garantidas por recurso a penhoras poderem ser superiores: "O universo da dívida que pode vir a ser garantido com penhora de bens, e como tal potencialmente cobrável, pode ainda vir a aumentar, à medida que o cadastro electrónico de bens penhoráveis venha a ser enriquecido com novos bens ou rendimentos", é sublinhado na informação da Direcção Geral dos Impostos.
